Desde 2015 tenho participado ativamente na busca da valorização do servidor publico municipal e da carreira de Fiscalização Urbanística e Ambiental, buscando demonstrar à sociedade a sua importância para o ordenamento do espaço urbano de nossa cidade. Já venho colaborando na construção de políticas públicas eficientes, que realmente trouxeram efeitos práticos na vida das pessoas em diversos segmentos de nossa sociedade. O meu principal desafio é conseguir atender os interesses do setor produtivo/econômico, harmonizando com o interesse público e preservando a qualidade de vida do cidadão belo-horizontino. Agora, em busca da realização de um sonho, coloco o meu nome como candidato a vereador de BH. Ambiciono colaborar com minha experiência para a realização de uma profunda modernização de nossa legislação municipal.
Projetos prioritários
Modernização e Desburocratização do Licenciamento Urbanístico e Ambiental
- Alterar o processo da análise de viabilidade das empresas de acordo com a área efetivamente utilizada por cada tipo de atividade econômica em um mesmo estabelecimento. - Criar uma classificação distinta e tratamento especial para o licenciamento urbanístico das “Indústrias Verdes” , que contemplem os princípios da sustentabilidade no exercício de suas atividades. - Desenvolvimento das políticas de fomento e de desoneração tributária para atividades de reciclagem e de engenharia reversa no município de Belo Horizonte, em especial as reformadoras de pneus.
Plano de ampliação e gestão das Usinas de Reciclagem e URPV’s
- Buscar a plena operação das estruturas já existentes e desenvolvimento de convênios com órgãos da esfera estadual e federal, DNIT e DER para utilização das faixas de domínios para instalação de postos de recolhimento de resíduos. - Buscar novos espaços para implantação de novas Usinas de Reciclagem, Unidades de Recolhimento de Pequenos Volumes e Aterros dentro do município de Belo Horizonte. - Implantação de ferramentas tecnológicas para controle e monitoramento remoto da atividade de transporte de resíduos, “caçambeiros” .
Projeto de Inclusão e valorização dos Profissionais de Música e do entretenimento
- Implantar processo de credenciamento dos profissionais de música e do entretenimento por intermédio da certificação em curso de capacitação quanto à legislação urbanística; técnicas de áudio; controle de acústica e em boas práticas para o setor. - Criar cadastro dos profissionais credenciados e a sua divulgação em plataformas e sites da PBH e também das entidades representativas do setor em busca de sua valorização. - Após período de dois anos de transição, podendo seu prazo ser extendido, condicionar o exercício da atividade, em estabelecimentos devidamente licenciados, há possuir ao menos um profissional certificado, assim como, o profissional de música deverá também estar devidamente credenciado. - Estabelecer os profissionais de música como agentes embaixadores da cultura belo-horizontina e do Bem-Estar Social, um guardião de nossa cultura e da política de boa vizinhança. - Criar a condecoração e premiação Vander Lee ao profissional de música e entretenimento do ano.
Programa de Educação Urbanística e Ambiental.
- Criar convênios com escolas do ensino médio e infantil, da rede pública e privada, para iniciação dos alunos quanto aos valores e princípios da sustentabilidade e do ordenamento urbano, assim como, dos seus reflexos em nosso meio ambiente urbano e na vida em sociedade. - Criar convênios com instituições de ensino técnico como CEFET, COLTEC, SENAI e outros, para a disseminação da legislação urbanística e ambiental, preparando e capacitando os futuros profissionais de edificações, elétrica, mecânica, agrimensura quanto às normas legais da PBH e para as oportunidades no mercado de trabalho local. - Criação de núcleos de assistência técnica à população, “Tira Dúvidas”, em parceria com às instituições de ensino técnico e seus alunos, aos moldes do núcleo de práticas jurídicas das faculdades de direito, como oportunidade de vivenciar a rotina de sua profissão. - instituição de convênios para ofertar vagas de estágios junto à Secretaria de Política Urbana e suas subsecretarias, como oportunidade de formação do novo profissional, o capacitando quanto às normas e regulamentos da PBH e suas ferramentas de trabalho.
Criação de Comitês Regionalizados de Políticas Urbanas
- Implementação e institucionalização na estrutura da administração pública municipal, de um modelo de gestão democrática, aos moldes do COMPUR, com representantes eleitos do setor econômico e popular, com membros indicados pela administração pública municipal e das Subsecretarias Regionais, para propiciar um fórum de debates de em torno de temas de cada micro-região da cidade. - O objetivo principal é propiciar um ambiente favorável para pactuação de soluções e planejamento nos mais diferentes âmbitos: fiscalização, segurança, limpeza urbana, defesa civil dentre outros temas específicos da regional.
Sobre mim
Sou servidor público municipal da carreira da Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental há 15 anos, formado em Administração de Empresas e especializado em Gestão Publica. Sou casado há 22 anos com a Márcia Lúcia e pai do Vicente Henrique, os meus maiores apoiadores que me inspiram a buscar a realização deste sonho pessoal de ingressar na carreira política e poder colaborar na construção de boas políticas públicas. Presidi a AFISBH - Associação dos Fiscais Municipais de Belo Horizonte no período de 2016 -2019, onde consegui buscar Visibilidade para a carreira fiscal dentro da administração pública e na sociedade como um todo, culminando com a prestigiada vaga no COMPUR BH.
CNPJ da campanha: 39.098.251/0001-96
Transparência
O que são os comprovantes?
O candidato(a) registra todas suas doações em um cartório cívico digital, para comprovar e manter a autenticidade da sua doação. *Essa rede de informações é vinculada à uma das mais seguras e confiáveis do mundo, que é a blockchain do DECRED. Esses números são a referência sobre as doações realizadas.
Por que isso é importante?
As doações eleitorais são muito importantes para construção de projetos políticos. Porém, é fundamental que as plataformas de financiamento coletivo, sociedade e o TSE tenham garantias que as informações ofereçam integridade e confiabilidade de maneira descentralizada para garantir controle social.
Por isso a candidatura da(o) Luiz Balbino, do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, está registrando todas suas doações financeiras, para comprovar a integridade e honestidade do processo de captação de recursos.